1. Aceitação dos Termos
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2. Sobre o Instituto
Este site é mantido pela Associação Beneficente Thiago Furtunato (Instituto Thiaguinho), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 59.209.258/0001-45, com sede em Presidente Prudente – SP.
3. Finalidade do site
O site existe para:
- Apresentar o Instituto, sua missão e sua história.
- Receber pedidos de associação e propostas de parceria.
- Receber doações pontuais (Gesto Solidário).
- Permitir contato direto com o Instituto.
4. Cadastro como Associado
Ao se associar, você declara que os dados informados são verdadeiros, completos e atualizados. A associação é mensal e recorrente — você pode solicitar o cancelamento a qualquer momento pelos canais oficiais do Instituto, sem multa nem carência.
5. Doações e Contribuições
As doações realizadas pelo site têm caráter voluntário. Comprovantes podem ser solicitados pelo e-mail do Instituto. Doações efetivadas não são reembolsadas, exceto em caso de erro evidente demonstrável (ex.: valor lançado em duplicidade por falha técnica).
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, vídeos, marca e elementos gráficos — é de propriedade do Instituto Thiaguinho ou de seus autores originais, e está protegido pela legislação aplicável. É vedada a reprodução sem autorização prévia e por escrito.
7. Condutas vedadas
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8. Limitação de responsabilidade
O site é fornecido "como está". Eventuais indisponibilidades técnicas, falhas em formulários ou imprecisões pontuais não geram, por si só, obrigação de indenizar. O Instituto se compromete a corrigir os problemas com a maior brevidade possível.
9. Lei aplicável e foro
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